quarta-feira, 21 de abril de 2010

Educação Sexual nas escolas - Portaria n.º 196-A/2010

"De acordo com a referida portaria, a Educação Sexual deve ser desenvolvida em parceria entre a escola e as famílias, de modo a respeitar o pluralismo das concepções existentes. Assim, a inclusão desta área nos projectos educativos das escolas é definida pelos conselhos pedagógicos, dependendo de um parecer do conselho geral, no qual estão representados os pais/encarregados de educação e os alunos, no caso dos estabelecimentos de ensino secundário.

O diploma prevê ainda que o trabalho desenvolvido pelas escolas seja apoiado, a nível local, pela unidade de saúde pública competente no âmbito da actividade de saúde escolar. !
 
Ver aqui a Portaria


Fonte : Portal da Educação