A família portuguesa - Tendências

Fausto Amaro * ( adaptado )
O QUE É A FAMÍLIA
(..). Na clássica definição de Murdock “A família é o grupo social caracterizado por residência em comum, cooperação económica e reprodução. Inclui adultos de ambos os sexos, dois dos quais, pelo menos, mantêm uma relação sexual socialmente aprovada, e uma ou mais crianças dos adultos que coabitam com relacionamento sexual, sejam dos próprios ou adoptadas.”

(..) Instituto Nacional de Estatística que define a família como o “Conjunto de indivíduos que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupa parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento."

ESTRUTURA E TIPOS DE FAMÍLIA

O número médio de pessoas da família tem vindo a diminuir progressivamente. Em 1920 era de 4,2; (..) 2001 situava-se em 2,8. As causas são conhecidas e estão relacionadas com a queda da natalidade e da fertilidade.


Alguns estudos em países da União Europeia têm chamado à atenção para um novo tipo de relacionamento conjugal conhecido na terminologia inglesa por LAT (Living-apart-together). Trata-se de casais que não tendo ambos qualquer outro vínculo conjugal, decidem fazer vida em conjunto, mas vivendo cada um na sua casa. Em Portugal não se conhece ainda a dimensão deste fenómeno.
Quanto a novas formas de família originadas na relação entre duas pessoas do mesmo sexo, elas não são referidas nas estatísticas.
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CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA
A família constitui-se quando duas pessoas decidem viver em comum debaixo do mesmo teto com o objectivo de manterem entre si um relacionamento sexual. A maior parte das pessoas constitui família através do casamento, mas nas sociedades contemporâneas tem sido crescente o número daqueles que constitui família através de uma união de facto e não de jura. (..)
Em Portugal, o casamento de jure  (pela lei)continua a ser a norma e muitos casais que começam a viver em coabitação vêm a casar mais tarde, geralmente por ocasião do nascimento do primeiro filho. O casamento é visto como estando associado a uma maior estabilidade e continua a ter grande importância na população portuguesa. Apesar da maior parte dos casais ter optado pelo casamento,
a idade em que este se realiza tem vindo a aumentar. No período de 20 anos, entre 1981 e 2001 a idade do primeiro casamento passou nas mulheres de 23,3 para 25,3 anos e nos homens de 25,4 para 27,1 anos.

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A VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA
Em Portugal o problema da violência na família apenas começou a chamar a atenção dos estudiosos nos anos 80. Entre as formas de violência mais estudadas contam-se os maus-tratos infantis cujo primeiro estudo de âmbito nacional foi publicado em 1986 sob os auspícios do Centro de Estudos Judiciários.7 Com base nos dados deste primeiro estudo foi estimada a prevalência dos maus-tratos físicos em 13 por cada 10.000 famílias; os maus-tratos psicológicos em 19 por 10.000 e a negligência em 30 casos por 10.000 famílias.
Quem eram os agressores? Para surpresa de muitos, os agressores eram os próprios pais. Estes apresentavam problemáticas caracterizadas por baixo nível de instrução, desemprego, alcoolismo e pareciam ter uma personalidade agressiva. O mesmo estudo identificou também casos de abuso
sexual que atingiam 1% as crianças maltratadas. As crianças, geralmente com idades entre os 9 e os 14 anos, eram abusadas por membros da família ou por pessoas próximas em quem a família confiava. (..)
 Um outro aspecto da violência na família é a violência sobre a mulher, geralmente referida como violência doméstica. Por razões de ordem cultural esta é uma área de maior dificuldade de investigação devido ao facto de haver uma menor sensibilidade social a esta forma de violência. A situação era e é de grande constrangimento social para a mulher que por vezes esconde o facto de ser agredida com receio do estigma social ou das represálias do marido sobre ela ou sobre os filhos.
 Elas são vítimas sobretudo de maus-tratos físicos e maus-tratos emocionais. Tal como acontecia no caso dos maustratos infantis, a principal característica associada ao agressor parece ser o alcoolismo, que estará presente, segundo estimativas em cerca de 70% dos casos.

* Professor e Director do Centro de Estudos da Família
do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,
Universidade Técnica de Lisboa.